TERMOS DE USO DA SAARAonline
Última Atualização: 15 de
fevereiro de 2021
Bem vindo(a)! Obrigado
por utilizar a SAARAonline!
Esta aplicação e seu
conteúdo ("Saaraonline")
são controlados e operados pela própria SAARAonline.
Todos os direitos reservados.
Estes termos de uso têm
por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da SAARAonline ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação
vigente.
AO UTILIZAR A SAARAonline, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS
DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS
PRATICADOS POR VOCÊ NA SAARAonline OU
EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO
ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A SAARAonline. VOCÊ TAMBÉM
CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA
ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI ([inserir URL/link]).
Caso queira nos dar algum
feedback sobre a SAARAonline, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto
relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail saaraonlinerj@gmail.com).
1.1.
Serviços. a SAARAonline
é uma plataforma que oferece os seguintes serviços:.
1.2.
Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou
cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de
fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não
cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política
de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida
qualquer indenização a você, e a SAARAonline
poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar
quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus
interesses.
2.1.
Acesso. Para acessar a SAARAonline e utilizar suas
funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos
fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de
Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais
na SAARAonline, acesse nossa
Política de Privacidade.
2.2.
Idade de Utilização. Para utilizar a SAARAonline, você deve ter pelo menos
18 (dezoito) anos.
2.3.
Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta
que somente poderá ser acessada por você. Caso a SAARAonline detecte alguma conta feita a partir de informações
falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida,
essa conta será automaticamente deletada.
2.4.
Atualização das
Informações. Desde já, você se
compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também
concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de
terceiros, e não permitirá que a sua conta na SAARAonline seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário
responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
3.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DA SAARAonline
SOBRE A APLICAÇÃO?
3.1.
Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à SAARAonline e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da SAARAonline, inclusive no que diz
respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados,
gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente
pela SAARAonline (“Conteúdo da SAARAonline”). O Conteúdo da SAARAonline é protegido pela lei de
direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar,
reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer
o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do
Conteúdo da SAARAonline, para
qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da SAARAonline. Qualquer uso não
autorizado do Conteúdo da SAARAonline
será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade
intelectual da SAARAonline.
4.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
4.1.
Propriedade Intelectual. Para nós da SAARAonline,
a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A
criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores.
Por isso, reafirmamos que a SAARAonline
garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas,
os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o
serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da SAARAonline.
4.2.
Não-aquisição de
Direitos. O usuário não adquirirá
nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da SAARAonline, exceto quando haja outorga
expressa neste Termos de Uso.
4.3.
Download de Conteúdo. É
proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de
armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o
próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja
usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de
qualquer maneira com o nosso negócio.
5.
RECLAMAÇÕES SOBRE
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
5.1.
Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo
disponível na SAARAonline devem ser
encaminhadas por meio do e-mail @_____________________.com.br).
6.
RESPONSABILIDADES DO
USUÁRIO E DA SAARAonline.
6.1.
Responsabilidade pelo
Uso. Você é exclusivamente
responsável pelo uso da SAARAonline e deverá respeitar as regras destes Termos
de Uso, bem como a legislação aplicável à SAARAonline.
6.2.
Responsabilização por Eventuais Danos. a SAARAonline, seu controlador, suas afiliadas,
parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por
danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso,
uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a SAARAonline.
6.3.
Não-Responsabilização.
TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A SAARAonline NÃO SE RESPONSABILIZA POR
INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS
OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO
SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU
SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À SAARAonline, ASSIM COMO
QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A SAARAonline E QUALQUER
FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS
INFORMAÇÕES DA SAARAonline NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA SAARAonline.
A SAARAonline SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS
E/OU ATOS.
6.4.
Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a SAARAonline e os
fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros,
perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos,
especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
6.5.
Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente
de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o
uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo
a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
6.6.
Links Externos. É possível que a SAARAonline possa conter links para
sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso
não implica, de maneira alguma, que a SAARAonline endossa, verifica, garante ou
possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não
sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões.
A SAARAonline recomenda que você leia os termos de uso e políticas de
privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar
ou utilizar.
7.
COMO A SAARAonline LIDA COM O
CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
7.1.
Criação de Conteúdo. a SAARAonline poderá, a seu exclusivo critério,
permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou
disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou
vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
7.2.
Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter
difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou
ilícito, conforme apuração da SAARAonline a seu critério exclusivo, inclusive
informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas
(ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses
direitos, cuja violação não será de responsabilidade da SAARAonline.
7.3.
Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você
permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a SAARAonline, você
nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e
transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar
obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos
os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a
você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja
relacionado ao funcionamento da plataforma.
7.4.
Exclusão do Conteúdo. A SAARAonline poderá, mas não se obriga a, analisar,
monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da SAARAonline, a
qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
8.
O QUE MAIS EU PRECISO
SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
8.1.
Alterações. Para melhorar sua
experiência, a SAARAonline está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes
Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os
ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você
será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no
momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não
concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas,
infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da
SAARAonline. Se de qualquer maneira você utilizar a SAARAonline mesmo após a
alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
8.2.
Conflito entre
Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os
termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
8.3.
Lei e Foro. Estes Termos de Uso são
regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e
situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas
pela SAARAonline e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da
Comarca de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja ou venha a ser.
8.4.
Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou
sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail saaraonline@saaraonline.com.br).